Estupro, coito forçado ou violação1 é a prática não consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Ele consiste em uma penetração da vagina ou do ânus (ou, no sentido mais amplo, também da boca) de uma ou mais vítimas por um ou mais indivíduos. As vítimas podem ser homens ou mulheres.
Índice
Etimologia
"Estupro" procede do termo latino stupru.2 "Violação" procede do termo latino violatione.3
"Interior (o estupro)", pintura de Edgar Degas (1834-1917)
Formas de estupro
O estupro pode ser:- um ato individual de um ou mais indivíduos contra uma vítima ou um grupo pequeno. Se trata de atos isolados cometidos por indivíduos isolados. Essa forma é considerada, em praticamente todas as regiões da terra, um ato criminoso, pelo menos quando se refere a seres humanos. Uma forma especial é o estupro de vulneráveis, quando a vítima se encontra sob poder ou responsabilidade do estuprador. Uma outra forma especial é o estupro dentro do casamento, quando um dos parceiros, normalmente a mulher, não quer sexo mas é forçada pelo marido. Em muitos países e religiões, é considerado crime, inclusive na legislação; em outros, não, porque a mulher teria o dever de satisfazer os desejos sexuais do marido.
- um meio corretivo dentro do sistema carcerário. Embora autorizado em muitos países, o estupro carcerário não tem legitimação na legislação a não ser em alguns países governados pela Charia.
- um fenômeno generalizado no decorrer de conflitos armados. Estupros de guerra são usados para humilhar, levar ao desespero, espalhar terror e medo e engravidar mulheres do inimigo. Embora que muitas vezes ordenados pelos lideres, não acham respaldo na legislação, a não ser em alguns países governados pela Charia.
- uma prática ligada à prostituição. Já que o estupro é definido como prática não consensual do sexo, uma mulher ou menina que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça. O estupro em massa de uma prostituta nova ou de uma menina em processo de transformação para ser prostituta é uma prática comum e, do ponto de vista dos traficantes e cafetões, absolutamente necessária para conseguir a sua transformação: a sociedade e os clientes sabem disso e frequentam e usam as prostitutas depois com a maior naturalidade. Porém, a relação de um cliente com uma prostituta forçada é considerado crime por algumas associações e partidos políticos, mesmo se o cliente pague a devida taxa. A Alemanha e outros países europeus discutem até uma lei a respeito.6
- estupro de homens contra homens. Estatísticas revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e apresenta baixo índice de denúncia: "homens sem voz" seriam milhares em todo o mundo, mas em especial em países nos quais as Instituições e a Justiça têm pouca eficácia. Para os homens, o estupro é tão humilhante quanto para as mulheres.7 8 9 10 .
O estupro no mundo
Também levava-se em consideração a maneira como a vítima estava vestida e até mesmo sua vida pregressa. Considerava-se que se a mulher estivesse vestida de forma tida como provocante, isso seria uma atenuante para o agressor. Da mesma forma, se ela tivesse vários parceiros também. A obra de Susan Brownmiller, contudo, abordava o estupro como sendo uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Segundo ela, o estupro seria uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação 12 .
Durante a ascensão de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, o Egito começou a usar o abuso sexual como arma de guerra.13
Estupro na legislação
Ver artigo principal: Estupro na legislaçãoEstupro na saúde
Ver também: Doença sexualmente transmissívelEstupros no Brasil
No Brasil, apesar de ser crime hediondo, o estupro é um crime com alto número de ocorrências.
Nota: Os dados acima não incluem os casos onde houve tentativa de estupro sem consumação do ato.
| Estupro | |
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| Classificação e recursos externos | |
| CID-9 | E960.1 |
| MedlinePlus | 001955 |
| MeSH | D011902 |
 Aviso médico |
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Caso de estupro ocorreu na Escola Estadual Leonor Quadros, segundo a vítima (Foto: Reprodução TV Globo)
Mãe denunciou que três alunos teriam abusado de menina (Foto: TV Globo/Reprodução)
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