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Estupro

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Estupro, coito forçado ou violação¹ é a prática não consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Ele consiste em uma penetração da vagina ou do ânus (ou, no sentido mais amplo, também da boca) de uma ou mais vítimas por um ou mais indivíduos. As vítimas podem ser homens ou mulheres.

Índice

Etimologia

"Estupro" procede do termo latino stupru.² "Violação" procede do termo latino violatione.³

"Interior (o estupro)", pintura de Edgar Degas (1834-1917)

Formas de estupro

O estupro pode ser:

um ato individual de um ou mais indivíduos contra uma vítima ou um grupo pequeno. Se trata de atos isolados cometidos por indivíduos isolados. Essa forma é considerada, em praticamente todas as regiões da terra, um ato criminoso, pelo menos quando se refere a seres humanos. Uma forma especial é o estupro de vulneráveis, quando a vítima se encontra sob poder ou responsabilidade do estuprador. Uma outra forma especial é o estupro dentro do casamento, quando um dos parceiros, normalmente a mulher, não quer sexo mas é forçada pelo marido. Em muitos países e religiões, é considerado crime, inclusive na legislação; em outros, não, porque a mulher teria o dever de satisfazer os desejos sexuais do marido.

um ato generalizado com fundo corretivo, político, étnico, religioso ou doutrinário. Pertencem, a essa categoria, o estupro corretivo de lésbicas, o estupro étnico, o estupro com fins missionários em regiões muçulmanas⁴ e estupros sob critérios racistas, como o estupro de escravas negras por brancos no Brasil. Hoje em dia, essa forma de estupro raramente é oficializado na legislação de um país, mas é aceita em muitas regiões pelos líderes ou pela sociedade. Essa forma de estupro somente é oficialmente liberada em regiões governadas pela Charia (a lei muçulmana), porém nem todos os teólogos muçulmanos interpretam o Alcorão de forma que ele libere realmente o estupro em certas ocasiões.⁵

um meio corretivo dentro do sistema carcerário. Embora autorizado em muitos países, o estupro carcerário não tem legitimação na legislação a não ser em alguns países governados pela Charia.

um fenômeno generalizado no decorrer de conflitos armados. Estupros de guerra são usados para humilhar, levar ao desespero, espalhar terror e medo e engravidar mulheres do inimigo. Embora que muitas vezes ordenados pelos lideres, não acham respaldo na legislação, a não ser em alguns países governados pela Charia.

uma prática ligada à prostituição. Já que o estupro é definido como prática não consensual do sexo, uma mulher ou menina que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça. O estupro em massa de uma prostituta nova ou de uma menina em processo de transformação para ser prostituta é uma prática comum e, do ponto de vista dos traficantes e cafetões, absolutamente necessária para conseguir a sua transformação: a sociedade e os clientes sabem disso e frequentam e usam as prostitutas depois com a maior naturalidade. Porém, a relação de um cliente com uma prostituta forçada é considerado crime por algumas associações e partidos políticos, mesmo se o cliente pague a devida taxa. A Alemanha e outros países europeus discutem até uma lei a respeito.⁶

estupro de homens contra homens. Estatísticas revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e apresenta baixo índice de denúncia: "homens sem voz" seriam milhares em todo o mundo, mas em especial em países nos quais as Instituições e a Justiça têm pouca eficácia. Para os homens, o estupro é tão humilhante quanto para as mulheres.⁷ ⁸ ⁹ ¹⁰ .

Somando tudo, se estima que o numero de estupros em um dia fica, na média, no mínimo em mil por um milhão de habitantes. Alguns cientistas presumem uma cifra 40 vezes maior. Significa que acontecem em cada dia 7 até 140 milhões de estupros no mundo inteiro, ou, por ano, entre 2,5 bilhões e 100 bilhões. As variações enormes explicam-se por divergências sobretudo sobre a avaliação de em quais casos relações com prostitutas forçadas e esposas dependentes, submissas, sem direitos ou casadas contra a própria vontade devem ser consideradas estupros.

O estupro no mundo

"Tarquínio e Lucrécia", pintura de 1571 de Ticiano. O suicídio posterior da vítima causou muitas reflexões nas artes e na sociedade sobre a legitimação do estupro.

Até 1975, época em que a feminista norte-americana Susan Brownmiller lançou seu livro Against Our Will: Men, Women, and Rape,¹¹ obra esta que se tornaria um marco na defesa pelos direitos femininos, havia a ideia de que a mulher poderia ter contribuído com o estupro, caso não tivesse tentado resistir. Assim, até então, quando uma mulher era violentada, tinha de provar que havia tentado resistir.
Também levava-se em consideração a maneira como a vítima estava vestida e até mesmo sua vida pregressa. Considerava-se que se a mulher estivesse vestida de forma tida como provocante, isso seria uma atenuante para o agressor. Da mesma forma, se ela tivesse vários parceiros também. A obra de Susan Brownmiller, contudo, abordava o estupro como sendo uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Segundo ela, o estupro seria uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação ¹² .
Durante a ascensão de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, o Egito começou a usar o abuso sexual como arma de guerra.¹³

Estupro na legislação

Ver artigo principal: Estupro na legislação

A maior parte do corpus jurídico mundial caracteriza o estupro como um crime sexual no qual há penetração.

Estupro na saúde

Ver também: Doença sexualmente transmissível

A médica sul-africana Sonnet Ehlers desenvolveu um preservativo feminino (conhecido como "camisinha antiestupro") que pode ajudar mulheres vítimas de tentativa de estupro.¹⁴ ¹⁵ (ver: Preservativo feminino antiviolação)